Seu site poderá usar um desses padrões de cores, ou solicitar um padrão exclusivo
Cor PadrãoTermos e condições de aquisição de plano de hospedagem com site configurável grátis, durante a permanência do pagamento referente ao plano de hospedagem.
Leia com atenção todos os termos abaixo.
O plano, como acima descrito, é oferecido por SITEform - Soluções Web e Marketing Digital, neste termo representado apenas por “EMPRESA”, que regulamenta todos os direitos e obrigações com o adquirente, denominado neste termo como “CONTRATANTE”, resguardado todos os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo para aquisição do plano de hospedagem préviamente definido.
A contratação implica-se automaticamente na leitura e aceitação tácita do presente termos e condições. Este termos e condições foi atualizado pela última vez em 21 de janeiro de 2023.
O Site Grátis é gerado pelo sistema e configurável pelo CONTRATANTE, podendo contratar, da EMPRESA, serviços ou produtos adicionas visando a efetivação dos processos e melhorias adicionais.
A gratuidade é aplicada ao sistema, possibilitando a geração, configuração e disponibilização do conteúdo fornecido pelo CONTRATANTE em forma de site. Isso se aplica enquanto o plano contratado for mantido seguindo os termos e condições nesse documento definido. Não se aplica ou inclui o direito ao código fonte, backups ou extornos dos mesmos dados fornecidos mas tão somente o direito a exclusão mediante solicitação prévia.
O solicitação de domínio para registro, entende-se, como uma consulta prévia da disponibilidade do referido nome para registro. Havendo disponibilida, a contratação do registro poderá ser solicitada e efetivada mediante o pagamento do valor que será informado ao CONTRATANTE, dependendo da extensão desejada para o domínio. Fica entendido que, a solicitação em si, não garante ou da direito prévio de reserva ou registro do domínio. O registro do domínio também pode ser efetuado pelo CONTRATANTE na entidade de sua preferência. Nesse caso é da responsabilidade do mesmo providenciar que sejam setados os DNS (Domain Name System) fornecidos pela EMPRESA.
A publicação do site para acesso via domínio específico solicitado se dará no decorre do prazo necessário para propagação dos DNS (Domain Name System). O prazo médio é de vinte e quatro hora a contar da confirmação do registro de domínio. Esse prazo pode ser extendido, circunstancialmente, sem aviso prévio.
Caso a CONTRATANTE não queira e não solicite um registro de domínio, ou provisóriamente durante o período de testes, será fornecido um edereço único / URL que consta do domínio da EMPRESA mais o nome de usuário precedido do caracter @ após a barra, a exemplo: siteform.com.br/@nomedeusuario.
Este documento, chamado “Termos e Condições”, aplicáveis entre a CONTRATANTE e a EMPRESA foi desenvolvido por Diego Castro Advogado – OAB/PI 15.613, modificado com permissão para este site.
Este termos e condições especifica e exige que a CONTRATANTE, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece entre a EMPRESA e a a CONTRATANTE direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pela a CONTRATANTE ao confirmar marcando o aceite dos termos e condições e prosseguindo na contratação do plano de hospedagem aqui declarado
Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pela EMPRESA, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o a CONTRATANTE confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo. Caso a CONTRATANTE discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, a mesma pode imediatamente interromper e revogar o contrato.
Este termos e condições pode conter algumas palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral ou com aplicação específica, entre elas:
Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, a CONTRATANTE deverá entrar em contato com a EMPRESA através dos canais de comunicação encontradas no site.
O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.
A EMPRESA não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar a CONTRATANTE.
Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, a EMPRESA irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.
No caso da realização de cadastro junto a plataforma, onde a CONTRATANTE deverá preencher um formulário com seus dados e informações, para ter acesso a alguma parte restrita, ou realizar alguma compra todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, a CONTRATANTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da EMPRESA.
A CONTRATANTE poderá acessar todo o conteúdo do website, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmo.
Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.
Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo a EMPRESA todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma.
A EMPRESA poderá em casos concretos permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado as especificações de cada caso.
A CONTRATANTE ao utilizar o website da EMPRESA, concorda integralmente em:
A EMPRESA pode alugar ou vender espaços publicitários na plataforma, ou no site, diretamente aos anunciantes, ou através de empresas especializadas com o Adsense (Google), ou outras plataformas especializadas.
Essas publicidades não significam nenhuma forma de endosso ou responsabilidade pelos mesmos, ficando a CONTRATANTE responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes as estas empresas.
Todas as propagandas no site ou plataforma serão claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer da EMPRESA e de conhecimento da CONTRATANTE.
Em casos de compra de produtos ou serviços, será possível a devolução em até 07 (sete) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Estes anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes da CONTRATANTE, assim como baseado no seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso da plataforma.
O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página da EMPRESA ou para sites externos.
Apesar da EMPRESA apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso a CONTRATANTE acesse um site externo, a EMPRESA não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando a mesma responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.
Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre a CONTRATANTE e a EMPRESA, o foro elegido para a devida ação será o da comarca da Empresa, mesmo que haja outro mais privilegiado.
Estes Termos e Condições são validos a partir de 23 de janeiro de 2023.
